Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc
Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no B
Publicado em 09/07/2024 08:40 - Atualizado em 13/08/2025 13:09
Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização do acesso à cultura no Brasil.
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